Sinapses

CNJ (desenvolvida pelo TJRO) · Federal

Plataforma nacional do Poder Judiciário para treinar, hospedar e distribuir modelos de inteligência artificial entre tribunais, com governança e reuso. Permite que uma solução criada por um tribunal seja compartilhada e adaptada por outros, evitando retrabalho.

Ficha técnica

Tipo: Ferramenta
Em uso desde: 2019
Licença: Proprietária
IA generativa: Não
Frameworks: Python · ML
Modalidades: Texto
Tags: Governança IA

Soberania e dados

Soberania: Brasil — soberano
Hospedagem da inferência: Brasil — soberano
Transferência internacional: Não

Governança e supervisão

Supervisão humana: Monitoramento passivo
Descrição da supervisão: Modelos publicados passam pela governança do CNJ; o uso é supervisionado pelo tribunal que adota a solução, com revisão humana nas decisões de apoio.
Responsável LGPD: Encarregado (DPO) — Conselho Nacional de Justiça

Impacto

Resultado / impacto: Plataforma de IA e análise de dados governamental
Impacto social / ético: Reuso de IA no Judiciário com governança central. Ferramentas de apoio à decisão exigem revisão humana; o risco de automação indevida é mitigado pela supervisão do tribunal.
Grupos afetados: tribunais, servidores do Judiciário, jurisdicionados
Mitigações: governança do CNJ, supervisão humana nas decisões

Conformidade e risco

Nível de risco: Limitado