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Projeto de IA do Judiciário · dado do CNJ (Sinapses)CNJ · SinapsesPiloto/Testes

Geração automática de minutas de ementas no padrão do CNJ

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)

Execução de projeto piloto para validar a funcionalidade de geração de minutas de ementa dos acórdãos, no padrão definido pelo Manual de Padronização de Ementas elaborado pelo CNJ,…

Conformidade e risco

Classificação de risco
Baixo risco
Aderência ao PDPJ-Br
nao_sem_essa_premissa
Propriedade da solução
propriedade_do_orgao

Classificação informada pelo próprio tribunal ao CNJ. O BBSIA não avaliou este projeto.

Problema e objetivo

Problema que motivou
(Não informado na pesquisa — carga histórica)
Objetivos
Aumentar celeridade processual · Outro
Tarefas de IA
Geração de texto (minutas, despachos, sentenças, votos, ofícios, mandados etc.)
Público-alvo
Servidores do tribunal · Magistrados
Foco de atuação
Apoio direto à atividade jurisdicional

Situação e linha do tempo

Situação
Piloto/Testes
Concepção
outro_tribunal_adaptado
Início
01/01/2025
Ano de início
2.025
Usado por outros tribunais
nao_sei_informar

Desenvolvimento e parcerias

Forma de desenvolvimento
parceria_tribunais
Tribunais parceiros
TJRS,TRF-4
Papel da universidade
nao_houve_participacao

Tecnologia

Linguagens
Outra
Frameworks
Outro

Dados e LGPD

Usa data lake
sim

Avaliação e transparência

Documentação disponível
Documentacao tecnica
Código acessível para auditoria
sim_parcialmente_acessivel
Relatórios de desempenho
sim_internos
Capacitação de usuários
sim_parcial_inicial
Possui indicadores
sim_sem_periodicidade

Proveniência

Identificador no Sinapses
01KWD8QB099FEWGC67QV96DHXR
Cadastrado em
2026-06-30T21:59:49.000000Z
Atualizado em
2026-06-30T21:59:49.000000Z
Consultado no CNJ em
2026-09-18T19:01:36.249Z

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