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Projeto de IA do Judiciário · dado do CNJ (Sinapses)CNJ · SinapsesEm produção/uso regular

Gerador de ementas TJSP (IA)

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJESP)

Utiliza recursos de Inteligência Artificial da Azure OpenAI para elaborar ementas de decisões judiciais, com base na Recomendação CNJ nº 154/24.

Conformidade e risco

Classificação de risco
Baixo risco
Aderência ao PDPJ-Br
nao_sem_essa_premissa
Propriedade da solução
propriedade_do_orgao

Classificação informada pelo próprio tribunal ao CNJ. O BBSIA não avaliou este projeto.

Problema e objetivo

Problema que motivou
(Não informado na pesquisa — carga histórica)
Objetivos
Automatizar tarefas repetitivas · Aumentar celeridade processual · Outro
Tarefas de IA
Geração de texto (minutas, despachos, sentenças, votos, ofícios, mandados etc.) · Sumarização de textos/documentos
Público-alvo
Servidores do tribunal · Magistrados
Foco de atuação
Apoio direto à atividade jurisdicional

Situação e linha do tempo

Situação
Em produção/uso regular
Concepção
conjunto_interno_parceiro
Início
01/01/2024
Ano de início
2.024
Entrada em produção
01/01/2024
Usado por outros tribunais
nao_sei_informar

Desenvolvimento e parcerias

Forma de desenvolvimento
parceria_empresa_privada
Papel da universidade
nao_houve_participacao

Tecnologia

Linguagens
Python
Frameworks
Outro

Dados e LGPD

Usa data lake
nao

Avaliação e transparência

Código acessível para auditoria
acessivel_apenas_internamente
Relatórios de desempenho
nao_ha_relatorios
Capacitação de usuários
nao_se_aplica
Possui indicadores
nao_ha_indicadores

Proveniência

Identificador no Sinapses
01KWD8QBKXYPF7M4Y5YWVVRFDQ
Cadastrado em
2026-06-30T21:59:49.000000Z
Atualizado em
2026-06-30T21:59:49.000000Z
Consultado no CNJ em
2026-09-18T19:01:36.249Z

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