← Projetos de IA do Judiciário
Projeto de IA do Judiciário · dado do CNJ (Sinapses)CNJ · Sinapses● Ideação/Concepção
Hub - Modelos e agente de IA do TRE-MG
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TREMG)
O uso de IA generativa por servidores públicos já ocorre, independentemente de autorização formal, por meio de ferramentas gratuitas de uso pessoal fora do controle do órgão. No co…
Conformidade e risco
- Classificação de risco
- Ainda não avaliado
- Aderência ao PDPJ-Br
- sim_totalmente_aderente
- Propriedade da solução
- propriedade_do_orgao
Classificação informada pelo próprio tribunal ao CNJ. O BBSIA não avaliou este projeto.
Problema e objetivo
- Problema que motivou
- A contratação de uma plataforma comercial fechada resolveria o acesso, mas não o controle: as regras de tratamento de dado seriam as do fornecedor, o registro de auditoria estaria sob custódia de terceiro e a substituição de modelo implicaria substituição de contrato. O Hub inverte essa relação — a governança fica no Tribunal e os modelos tornam-se intercambiáveis. Essa escolha produz quatro consequências institucionais relevantes: Conformidade por concepção, não por política declarada. A regra de proteção não depende de treinamento, de leitura de normativo ou de decisão correta do usuário no momento da consulta. Ela é aplicada no servidor, em ponto de passagem obrigatório. O caminho seguro é o comportamento padrão do sistema; o caminho comercial exige ação consciente, registrada e sujeita a bloqueio automático quando detectado dado sensível. Auditabilidade efetiva. O registro permite reconstituir quem consultou o quê, quando, e para qual provedor a informação foi encaminhada. É o cont
- Objetivos
- Otimizar gestão de recursos · Outro
- Tarefas de IA
- Busca semântica · Sumarização de textos/documentos · Agrupamento por similaridade · Jurimetria / análise de dados · Análise exploratória de dados · Previsão de resultados / riscos · Automação de atividades-meio/administrativas · Outra
- Público-alvo
- Magistrados · Servidores do tribunal · Equipe de TI (interno)
- Foco de atuação
- Atividades-meio e apoio administrativo
Situação e linha do tempo
- Situação
- Ideação/Concepção
- Concepção
- equipe_tecnica_interna
- Início
- 02/11/2026
- Ano de início
- 2.026
- Usado por outros tribunais
- nao
Desenvolvimento e parcerias
- Forma de desenvolvimento
- desenvolvido_internamente
- Papel da universidade
- nao_houve_participacao
Tecnologia
- Modelo principal — tipo
- llm
- Usa RAG
- nao
- Multi-LLM
- sim
- Forma de execução
- hibrido
- Linguagens
- Outra · Python
- Frameworks
- LangChain · Hugging Face · Outro
Dados e LGPD
- Categorias de dados
- Dados pessoais comuns · Dados pessoais sensiveis · Dados administrativos
- Usa data lake
- nao
Avaliação e transparência
- Documentação disponível
- Nao possui documentacao formal
- Código acessível para auditoria
- sim_totalmente_acessivel
- Relatórios de desempenho
- nao_ha_relatorios
- Capacitação de usuários
- nao_se_aplica
- Possui indicadores
- nao_ha_indicadores
Proveniência
- Identificador no Sinapses
- 01KY5GBBXH7SK1625XQPXRF776
- Cadastrado em
- 2026-07-22T18:10:33.000000Z
- Atualizado em
- 2026-07-22T18:18:40.000000Z
- Consultado no CNJ em
- 2026-09-18T19:01:36.249Z