SISTEMA ANA — Assistente de Inteligência Artificial do TJMA

Conformidade e risco

Classificação de risco

Ainda nao avaliado

Aderência ao PDPJ-Br

parcialmente_aderente

Propriedade da solução

propriedade_do_orgao

Classificação informada pelo próprio tribunal ao CNJ. O BBSIA não avaliou este projeto.

Problema e objetivo

Problema que motivou

Magistrados e servidores consomem parcela relevante da jornada em tarefas de leitura, localização e triagem: abrir o PJe, percorrer a linha do tempo, ler peças longas ou digitalizadas, procurar precedentes e reescrever pela enésima vez o mesmo tipo de despacho. São atividades necessárias, porém repetitivas e de baixo valor agregado. Ferramentas de IA de mercado não resolvem esse problema porque não alcançam os autos: exigiriam que o servidor copiasse manualmente o conteúdo para fora do ambiente do tribunal — inviável em escala e inaceitável do ponto de vista de sigilo. O Sistema ANA foi concebido para eliminar esse recorte: a IA vai até os autos, dentro do perímetro institucional, com a identidade e as permissões do próprio usuário, e devolve leitura, resumo, pesquisa e rascunho já contextualizados — mantendo a decisão, a revisão e a assinatura integralmente humanas.

Objetivos

Aumentar celeridade processual · Reduzir congestionamento · Melhorar qualidade das decisoes · Automatizar tarefas repetitivas · Uniformizar jurisprudencia

Tarefas de IA

Sumarizacao de textos documentos · Geracao de texto · OCR · NER · Reconhecimento de imagem · Transcricao de audio · Automacao atividades meio administrativas · Outra

Público-alvo

Magistrados · Servidores do tribunal · Outro

Foco de atuação

Grupo 3 apoio jurisdicional

Etapa do fluxo

Atua depois da distribuição e antes da assinatura do ato. O usuário aciona a ANA a partir de um processo já sob sua responsabilidade; ela lê os autos no PJe ou no DigiDoc, pesquisa precedentes e consulta o repositório de modelos do próprio gabinete, devolvendo resumo, análise ou rascunho de minuta. O Sistema ANA é somente leitura em relação aos sistemas de origem: nenhuma ferramenta pratica ato processual, junta documento ou movimenta processo. A única escrita possível no PJe é a troca de perfil/lotação, pedida pelo próprio usuário no seletor. A incorporação do texto ao ato acontece fora da ferramenta, por revisão e assinatura humanas.

Situação e linha do tempo

Situação

Piloto testes

Concepção

equipe_tecnica_interna

Início

16/09/2025

Ano de início

2.025

Usado por outros tribunais

nao

Desenvolvimento e parcerias

Forma de desenvolvimento

desenvolvido_internamente

Papel da universidade

nao_houve_participacao

Tecnologia

Modelo principal — tipo

llm

Modelo principal — nome

Google Gemini, executado na plataforma Vertex AI.

Modelo principal — versão

gemini-3.5-flash-Lite e gemini-3.1-flash-lite

Modelos auxiliares

Gemini para mídia: descrição e transcrição de imagens (inclusive documentos como RG, CNH e certidões), transcrição de áudio e de vídeo — neste caso o áudio é extraído por ffmpeg antes do envio. Tesseract OCR em português, combinado a pypdf e jbig2dec, para páginas digitalizadas de PDF. Nenhum modelo é treinado ou ajustado internamente.

Usa RAG

sim

Multi-LLM

sim

Forma de execução

api_externa

Linguagens

Javascript typescript

Frameworks

Outro

Dados e LGPD

Categorias de dados

Dados pessoais comuns · Dados pessoais sensiveis · Dados sigilosos segredo justica · Metadados processuais · Textos pecas processuais · Audio video · Imagens · Dados administrativos

Base legal (LGPD)

cumprimento_obrigacao_legal

RIPD

nao

Usa data lake

sim

Avaliação e transparência

Documentação disponível

Documentacao tecnica · Manual do usuario · Plano de testes · Relatorios testes validacao · Relatorio governanca · Politica privacidade · Politica guia uso IA

Código acessível para auditoria

acessivel_apenas_internamente

Relatórios de desempenho

nao_ha_relatorios

Capacitação de usuários

sim_parcial_inicial

Possui indicadores

sim_acompanhamento_regular

Proveniência

Identificador no Sinapses

01M4TQJNHY9ZV97P75ZGH5X1RV

Cadastrado em

2026-10-13T13:35:06.000000Z

Atualizado em

2026-10-13T13:35:06.000000Z

Consultado no CNJ em

2026-11-04T14:21:24.550Z