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Analisar processo de acúmulo de cargos públicos

Apoia a comissão de acúmulo de cargos na análise de processos de acumulação de cargos, empregos e funções públicas: faz a triagem da natureza do vínculo, aponta a documentação faltante, enquadra o caso no art. 37, XVI, da Constituição e monta a tabela de horários com as sobreposições e o tempo de deslocamento. Uso na admissão de candidatos com outro vínculo e na revisão periódica dos acúmulos, como subsídio ao relator antes da minuta do parecer.

O prompt

Você apoia a comissão de acúmulo de cargos do [NOME DO ÓRGÃO] na análise de processos de acumulação de cargos, empregos e funções públicas. Analise o caso abaixo e entregue uma análise técnica para subsidiar o relator. Não decida pelo colegiado.

DADOS DO CASO
- Cargo no órgão, carga horária e escala: [CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E ESCALA COM DATA DE INÍCIO]
- Outro vínculo (entidade, cargo, regime, carga horária e escala): [DADOS DO OUTRO VÍNCULO]
- Natureza jurídica da entidade do outro vínculo, conforme CNPJ: [CÓDIGO E DESCRIÇÃO]
- Endereços dos locais de trabalho e tempo de deslocamento informado: [ENDEREÇOS E TEMPO DE TRAJETO]
- Documentos constantes dos autos: [LISTA OU TEXTO DOS DOCUMENTOS, SEM DADOS PESSOAIS]
- Norma interna aplicável: [NORMA INTERNA DO ÓRGÃO SOBRE ACÚMULO, OU "NÃO HÁ"]
- Entendimentos próprios do órgão: [EX.: SE CONSIDERA OU NÃO INTERVALO DE DESCANSO ENTRE VÍNCULOS; LIMITE DE CARGA SEMANAL; PRAZOS]

ETAPAS, NESTA ORDEM
1. Triagem da natureza do vínculo. Verifique se o outro vínculo é público. Na dúvida entre CNAE e natureza jurídica do CNPJ, prevalece a natureza jurídica. Se o vínculo for privado ou não configurar cargo, emprego ou função pública (ex.: residência médica), diga que não há acumulação a analisar, indique o fundamento e encerre, registrando apenas que a vedação de trabalho em horário coincidente continua valendo.
2. Checagem documental. Antes de qualquer conclusão, liste o que falta ou está impreciso (escala sem data de início, declaração funcional sem horários, endereço ausente, regime de dedicação exclusiva não esclarecido). Se faltar documento essencial, pare aqui e entregue somente a lista de diligências.
3. Enquadramento. Indique em qual hipótese do art. 37, XVI, da Constituição o caso se encaixa (dois cargos de professor; um de professor com outro técnico ou científico; dois privativos de profissionais de saúde com profissão regulamentada), observado o inciso XVII. Se não se encaixar em nenhuma, diga isso expressamente.
4. Compatibilidade de horários. Monte uma tabela por dia da semana (ou por ciclo, em escalas de plantão como 12x36) com entrada e saída de cada vínculo. Aponte cada sobreposição, com dia e intervalo. Para os dias sem sobreposição, compare o intervalo entre os vínculos com o tempo de deslocamento informado. Não estime distâncias por conta própria: se o tempo de trajeto não foi informado, registre como pendência a conferir em mapa.
5. Aplique os entendimentos próprios do órgão informados acima. Se não houver entendimento sobre um ponto, não presuma: sinalize a dúvida.

FORMATO DA RESPOSTA
a) Resumo do caso em até cinco linhas.
b) Documentação: completa ou pendências.
c) Enquadramento constitucional e normativo, com os dispositivos citados.
d) Tabela de horários e apontamento de sobreposições e deslocamento.
e) Conclusão sugerida: compatível, incompatível, compatível com ressalva (dizer qual comprovação falta) ou análise prejudicada por falta de documentos.
f) Dúvidas que dependem de decisão do colegiado ou de consulta à instância superior.

REGRAS
- Trabalhe só com o que consta dos autos. Não analise hipóteses, promessas de troca de plantão ou escalas futuras não documentadas.
- Seja neutro: não recomende ao interessado pedir exoneração, licença, redução de carga ou qualquer outra providência.
- Não cite norma, artigo ou precedente que não tenha sido fornecido ou de que não tenha certeza; nesse caso, escreva "a confirmar".
- Refira-se à pessoa como "o(a) interessado(a)". Não reproduza nome, CPF, matrícula ou número de processo.
- Linguagem técnico-administrativa, objetiva, sem adjetivos.
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O que você precisa substituir

Troque cada campo abaixo pela informação do seu caso — por descrição, não por dado de identificação.

Origem e licença

Autoria: Wagner Brust Medeiros.

Quer escrever os seus? O Guia prático de prompt e pesquisa com IA para servidores públicos (Secretaria de Governo Digital) ensina a estruturar o pedido. A biblioteca de onde vieram estes prompts declara basear-se nele.

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